Instituto Previdenciário do Município de Camutanga

Legislações

Ano Número Tipo Descrição Visualizar
2021 160 Lei Nomear, a partir desta data, a Servidora Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva, CPF/MF sob o nº 138.8**.***-**, para ocupar o Cargo Comissionado de Gerente Administrativo Financeiro, Símbolo CC-3, vinculado ao Instituto de Previdência do Município — CAMUPREV e o Servidor Darlan Victor Cavalcante de Pontes, CPF/MF sob o nº 136.5**.***-**, para ocupar o Cargo Comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios, Símbolo CC3, vinculado ao Instituto de Previdência do Município — CAMUPREV. Visualizar
2021 145 Lei Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data Davilyn Ellen Maria Souza Cavalcanti Silva, CPF/MF sob o nº 138.8**.***-**, para ocupar o Cargo Comissionado de Gerente de Benefícios e Previdência, Símbolo CC-3, do Instituto de Previdência do Município-CAMUPREV. Visualizar
2021 144 Lei NOMEAR, a partir desta data Fabio Antonio de Carvalho, CPF/MF sob o nº 959.9**.***-**, para ocupar o Cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Município de Camutanga/PE — CAMUPREV. Visualizar
2019 414 Lei Altera as Alíquotas de Contribuição para o RPPS, e dá outras providências. Visualizar
2018 400 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Camuganga, e dá outras providências. Visualizar
2017 388 Lei Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV — Instituto Previdenciário do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências. Visualizar
2016 371 Lei Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências. Visualizar
2015 364 Lei Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências. Visualizar
2014 338 Lei Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV — Instituto Previdenciário do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências. Visualizar
2013 325 Lei Reajusta os Benefícios pagos pelo CAMUPREV – Instituto Previdenciário do Município de Camutanga/PE e, dá outras providências. Visualizar
2010 299 Lei Reestrutura o RPPS do Município de Camutanga, e dá outras providências. Visualizar
2009 267 Lei Cria os Fundos Financeiro e Previdenciário, Cria o CAMUPREV- Instituto Previdenciário do Município de Camutanga e reestrutura Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga – RPPS e dá outras providências. Visualizar
2009 266 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camutanga – RPPS e dá outras providências. Visualizar
2006 236 Lei Reestrutura o RPPS do município de Camutanga – PE, e dá outras providências. Visualizar