Localização

História do Município – Camutanga Pernambuco – PE

Histórico
A ORIGEM do nome é indígena onde seus primeiros habitantes eram COMUM A TANGA, ao pé da letra que dizer uma espécie de Vespa ou Papagaio de várias cores, origem dada pelos antigos moradores do município como também CAANGA que quer dizer casa de maribondos em Tupy Guarani que mais tarde denominou-se CAMUTANGA desmembrado do município de Itambé. Pertence à Microrregião da Mata Seca Pernambucana. Possui apenas um distrito, o da Sede.
O solo de Camutanga é argiloso, a vegetação é o resto da mata seca, a lavoura de subsistência é a cana-de-açúcar tendo com escassa a sua fauna. Minérios encontrados Pedra Bruta, tendo no momento Pesquisas de Minérios no Engenho Paraíso do mencionado município.
A base de sustentação econômica do município está na agricultura, na pecuária e no comércio, contando com uma indústria de grande importância no fabrico do açúcar e do álcool, a Usina Central Olho d`Água.
Gentílico: Camutorguense

Formação Administrativa
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, figura no município de Itambé o distrito de Ferreiros, criado com sede na povoação de Ferreiras.
A sede distrital foi posteriormente transferida para a povoação de Camutanga e o distrito de Camutanga figura no município de Itambé.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito já denominado Camutanga, figura no município de Itambé .
Pelo decreto-lei estadual nº 235, de 09-12-1938, o município de Itambé, passou a denominar-se També.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o distrito de Camutanga figura no município de També.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
Elevado à categoria de município com a denominação de Camutanga, pela lei estadual nº 4940, de 20-12-1963, desmembrado de També. Sede no antigo distrito a Camutanga. Constituído do distrito sede. Instalado em 08-03-1964.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Alteração toponímica distrital
Ferreiros para Camutanga alterado, em divisão de 1933.

Transferência distrital
Pelo decreto-lei estadual n 235, de 09-12-1938, transfere o distrito de Camutanga do município de Itambé para També. Pela lei estadual nº 7006, de 02-12-1975, o distrito de Camutanga volta a pertencer ao município dede Itambé.

Geografia

Localiza-se a uma latitude 07º24’25” sul e a uma longitude 35º16’28” oeste, estando a uma altitude de 98 metros. Sua população estimada em 2010 era de 8.147 habitantes. Possui uma área de 38,869 km².

Economia

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

RPPS é a sigla de Regime Próprio de Previdência Social. Trata-se de uma modalidade de previdência pública voltada, exclusivamente, aos servidores públicos titulares de um cargo efetivo. Ou seja, os servidores concursados, inativos ou não, além dos seus dependentes.

A instituição do RPPS e as normas gerais a serem adotadas estão previstas no artigo 40 da Constituição Federal do Brasil. Dessa forma, todos os regimes previdenciários próprios cumprem com uma série de pré-requisitos, baseadas em direitos previdenciários comuns.

Antes de 1998, os servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo também se enquadravam neste regime. Porém, com a aprovação da Lei 9.717/98, estes funcionários foram excluídos do regime. Isso quer dizer que eles passaram a se enquadrar como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, o mesmo regime que abrange os empregados da iniciativa privada. Dessa forma, do ponto de vista previdenciário, como esse tipo de servidor não tem as mesmas características que o servidor efetivo ele deixou de fazer parte do RPPS.

Os Regimes Próprios de Previdência Social possuem características específicas. Uma das principais características desse regime é o caráter contributivo e a formação de um fundo de previdência próprio. Ou seja, os servidores que possuem esse tipo de previdência têm suas contribuições direcionadas para um fundo próprio de previdência.

Além dessa característica, a questão do equilíbrio financeiro é essencial nesse tipo de regime. Visto que em caso de déficit no fundo previdenciário em questão, o ente federado fica responsável por realizar aportes e complementar o pagamento das aposentadorias dos beneficiários do RPPS.